O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado na eleição presidencial, cruzou a fronteira do Brasil com a Argentina na terça-feira (28) utilizando um passaporte italiano. Segundo o Valor apurou, apesar de monitorar a situação, a Polícia Federal (PF) não tinha uma ordem específica para deter o parlamentar.
Flávio, a mulher, Fernanda, e as duas filhas deixaram o país vizinho em um jato particular que decolou às 23h52 do aeroporto de Puerto Iguazú. A aeronave fez uma escala em Guayaquil, no Equador, e seguiu para Miami, onde pousou às 10h23 desta quarta-feira (28).
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As informações sobre a entrada na Argentina constam do site oficial do Ministério de Segurança do governo argentino. A assessoria de Flávio não deu nenhuma informação ao longo de terça-feira.
O senador atravessou a fronteira com sua família pela ponte internacional Tancredo Neves, que conecta Puerto Iguazu, na Argentina, com a cidade brasileira de Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina a entrada no país ocorreu às 22h50.
"Eles portavam documentação de viagem válido e não apresentavam qualquer impedimento legal para entrar no país. Além disso, os trânsitos foram registrados pela autoridade competente sem incidentes", afirmou a autoridade argentina em uma postagem em sua conta na rede social.
Flávio descumpriu, na terça-feira, ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de entregar seus passaportes em 24 horas. O senador havia sido intimado da decisão na manhã de segunda-feira (26). Horas depois, em vídeo divulgado nas redes sociais, ele falou sobre a intimação - que classificou como "perseguição" -, afirmou que nunca pensou em sair do Brasil e iria entregar os passaportes.
No vídeo, Flávio também disse que iria reunir os deputados e senadores eleitos para organizar a estratégia da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia seguinte, no entanto, sem encontrar os parlamentares do PL, ele deixou o país.
A ordem para Flávio entregar os documentos foi dada no âmbito da investigação sobre suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz, que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. A determinação foi dada no domingo (25), após a derrota de Flávio na disputa presidencial, atendendo a um pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga do parlamentar.
PF não tinha ordem para deter Flávio
Com a ordem de Moraes, a PF cancelou os passaportes de Flávio, mas a corporação não tem como cancelar o documento italiano. Por isso Flávio conseguiu deixar o país.
Além disso, a corporação não tinha uma ordem específica para deter o senador e, apesar de monitorar a situação dele, não tinha nenhuma decisão do STF mandando a corporação adotar alguma medida mais drástica em relação a ele.
Por ser senador, Flávio goza de imunidade e só pode ser preso em caso de ser flagrado cometendo um crime inafiançável. Ainda assim, uma eventual prisão de senador precisaria ser submetida ao plenário do Senado para decidir se chancela ou não a medida. Na prática, essa proteção dificulta que a PF adote qualquer medida mais drástica contra um parlamentar sem haver uma decisão expressa do STF.