O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confidenciou a aliados que pode reenviar a indicação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições, mas uma ala do governo avalia que há novo risco de derrota.
Um ministro disse ao blog, porém, que o presidente ainda não bateu o martelo e ainda estuda o que fazer nas próximas semanas.
RELEMBRE: Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF
Lula fez o comentário sobre a possibilidade de reenviar o nome de Jorge Messias durante viagem na semana passada, mas, no Palácio do Planalto, assessores mais próximos dizem que o presidente ainda não chamou uma reunião para tratar do assunto. Ou seja, reforçam não haver decisão tomada.
Um ministro próximo a Lula disse acreditar que o presidente falou da possibilidade para fazer um teste de como poderia ser a reação dentro do Senado, principalmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre(União Brasil-AP).
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🔎Segundo a Constituição de 1988, se um nome for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado.
🔎Embora a Constituição não mencione qualquer proibição no reenvio de um mesmo nome — antes rejeitado — a uma nova apreciação dos senadores, há um Ato da Mesa do Senado de 2010, ou seja, uma norma administrativa interna, que diz que um nome rejeitado pela Casa não pode ser apreciado na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de trabalho (1º de fevereiro a 15 de dezembro).
🔎 Nesse sentido, Lula até poderia reenviar o nome de Messias, mas, de acordo com o regimento interno do Senado, os senadores não poderiam analisar a indicação neste ano de 2026. Essa análise pelos senadores só seria possível no ano seguinte, isto é, em 2027, e se Lula vencesse as eleições de outubro deste ano.
Conselho
Interlocutores do presidente aconselham Lula a, primeiro, ter uma conversa com Alcolumbre, responsável, na visão do governo, pela rejeição do nome de Jorge Messias em votação no plenário da Casa.
Messias teve 42 votos pela rejeição de sua indicação, e apenas 34 a favor — sete a menos do que os 41 necessários para sua aprovação.
Lula, porém, segue resistindo a se encontrar com Alcolumbre. Eles estiveram juntos na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, mas apenas se cumprimentaram formalmente.
Sentaram lado a lado, mas Lula praticamente não olhou para o presidente do Senado durante a cerimônia. Segundo presentes, o clima entre eles não está nada bom.
O presidente considera que a rejeição de Jorge Messias foi uma derrota do governo, e não do advogado-geral da União. Por isso, estaria disposto a reenviar o nome dele.
Advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, e presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ricardo Stuckert / PR
Promessa
Em conversa com Messias, Lula disse a seu ministro que, um dia, ele ainda será ministro do STF, principalmente se ele for reeleito presidente da República.
A fala foi entendida como uma promessa de que, num eventual quarto mandato, quando terá pelo menos duas indicações a fazer — nos lugares dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ele encaminharia o nome de Messias novamente.
Mas, nos últimos dias, assessores disseram que ele estaria analisando reenviar o nome do ministro da AGU antes mesmo das eleições deste ano.
Seria uma forma de dobrar a aposta. O risco de derrota, segundo aliados, poderia ser usado como arma durante a campanha eleitoral. O problema seria para Messias, de como ele iria absorver uma segunda derrota.